Atuação
- Civil, Empresarial
- Consultoria jurídica; negociação, elaboração e análise de contratos em geral;
- Apresentação de soluções alternativas para a resolução de disputas legais,
- Adoção de procedimentos judiciais e legais, interposição de recursos e defesa de causas de qualquer natureza, em qualquer instância, juízo ou tribunal;
- Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais ou perante o juízo arbitral, sejam estes de natureza cível e comercial;
- Família e Sucessões
- Consultoria em planejamento sucessório;
- Assessoria na elaboração de testamentos, pactos antenupciais, contratos de convivência e demais atos;
- Apoio em procedimentos de separação e divórcio, buscando solução do conflito, com adoção de procedimento interdisciplinar (participação de profissionais de outras áreas, como psicólogos, assistentes sociais);
- Representação do cliente em inventários e separações, judicial ou extrajudicialmente;
- Defesa de interesses do menor, tais como guarda, alimentos, visitação;
- Assessoria e orientação sobre direitos advindos de relações homoafetivas;
- Consumidor
- Assessoria preventiva;
- Patrocínio contencioso;
- Representação perante órgãos especializados.
- Imobiliário
- Elaboração de contratos;
- Assessoria em negociações de natureza imobiliária, tais como compra e venda; locação, dentre outras;
- Regularização de documentação imobiliária;
- Acompanhamento e orientação no desenvolvimento das relações locatícias, com orientação sobre renovações compulsórias, revisões contratuais, despejos e demais ações, no âmbito judicial ou extrajudicial;
- Societário
- Elaboração e alteração de contratos e estatutos sociais;
- Planejamento societário;
- Área contratual – desde sua fase pré-contratual até finalização dos efeitos do contrato;
- Participação nos litígios judiciais societários;
- Constituição de sociedades, com estudo prévio do tipo societário mais adequado às necessidades, nas reorganizações societárias, na compra e venda de ativos.
- Trabalhista
- Acompanhamento de reclamações trabalhistas individuais e/ou coletivas em todas as instâncias, bem como sustentação oral perante qualquer TRT ou TST;
- Elaboração de pareceres – versando sobre qualquer assunto de natureza trabalhista – visando suporte na tomada de decisões estratégicas e/ou defesa de tese jurídica;
- Auditoria processual, contingenciamento (due diligence) e compliance;
- Desenvolvimento, acompanhamento e implantação de programas de demissão incentivada, de banco de horas, férias coletivas;
- Gestão em recursos humanos – em todos os setores: departamento pessoal, cargos e salários, recrutamento e seleção, assistência social, treinamento e desenvolvimento, segurança e medicina do trabalho;
- Acompanhamento de negociações coletivas para celebração de acordo e/ou convenção coletiva de trabalho;
- Acompanhamento de dissídios coletivos – em todas as fases processuais;
- Elaboração de pareceres – versando sobre qualquer assunto de natureza trabalhista – visando suporte na tomada de decisões estratégicas e/ou defesa de tese jurídica;
- Acompanhamento de questões coletivas;
- Acompanhamento de processos e reuniões perante o Ministério Público do Trabalho;
- Participação em mesas redondas do Ministério do Trabalho;
- Assessoria em reuniões gerenciais ou de diretoria;
- Suporte geral na área trabalhista.
- Incentivo à Cultura
- Assessoria na aplicação das Leis de Incentivo à Cultura como mecanismo de renúncia fiscal, no âmbito federal, estadual e municipal.
- Auxilio ao empresário e produtor cultural na montagem e desenvolvimento de projetos, com orientação quanto à adequação jurídica, apresentação e acompanhamento junto aos órgãos incentivadores, assessoria em todos os contratos firmados durante a execução do projeto, até sua finalização.
- Mediação, Conciliação e Arbitragem
- Solução de conflitos através de meios alternativos, como arbitragem, mediação e conciliação, em todas as áreas;
- Elaboração de contratos e cláusulas prevendo arbitragem e suas regras.